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Claudinei Silva Machado

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Comentários

(5)

Claudinei Silva Machado

Comentário · há 7 anos

Print de tela como prova unilateral. Pode isso?

Eduardo Pedro Gonçalves · há 7 anos

Excelente artigo.

Compartilho uma ementa que sempre utilizo em minhas impugnações...

"AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGILIDADE DE DÉBITO – Sentença de improcedência – Insurgência da autora – Possibilidade – Relação contratual que não restou evidenciada nos autos –"Print"de tela do sistema interno da requerida que não configura prova idônea – Unilateralidade – Sentença reformada – Recurso provido.
(TJSP, Apelação n. 1008902-73.2016.8.26.0224, Relator: Hélio Faria, Data de Julgamento: 14/02/2017, 18ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 17/02/2017)"

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Claudinei Silva Machado

Comentário · há 8 anos

Ação de Usucapião Extraordinário

Carla Cerqueira · há 9 anos

Excelente Dra., Obrigado por compartilhar!

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Claudinei Silva Machado

Comentário · há 8 anos

[Modelo] Usucapião Extrajudicial

Rodrigo Azevedo da Costa · há 8 anos

Obrigado por compartilhar!!!

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Recomendações

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Artigo · há 6 anos

O BACENJUD vai mudar! Entenda o que você precisa saber sobre isso

O BACENJUD vai mudar! Entenda o que você precisa saber sobre isso

Com toda certeza, não sou a maior fã do atual sistema de pesquisas do BACENJUD, pois além de não ser totalmente eficaz, deixa a desejar no quesito localizar diferentes tipos de investimentos....

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Comentário · há 7 anos

Danilo Gentili: Censura ou Injúria? Análise jurídica do caso

Conteúdo Legal · há 7 anos

Simples, e nem precisa ser um bom jurista.

Se não ficar comprovado o dolo específico de ofender, não é crime.

O Danilo Gentili, que é comediante, respondeu de forma debochada a um ato de censura.

"pedido de retirada de postagem do twitter", mesmo feito por deputada, não é relevante juridicamente para nada, e, sendo assim, é censura.

Quanto a dosimetria da pena, não é questão somente do legislativo, o juiz deve aplicar as leis nos moldes das regras e princípios constitucionais.

A pena base foi agravada com uso de argumentos repetitivos e condições pessoais que não tinham nada a ver com as circunstâncias do art. 59 do CP, sendo valoradas por meio de interpretações totalmente rechaçadas pela doutrina e pela jurisprudência pátria.

Sentença facilmente reformada, se o Tribunal seguir fielmente a CF e as leis do nosso ordenamento.

Pena que vai demorar.

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Aphonso Vinicius Garbin

Comentário · há 8 anos

"Novo CPC foi feito para dar honorários para advogados", diz presidente do STJ

DR. ADEvogado · há 8 anos

Concordo com o Ministro. Inclusive, acho que também não precisamos de médicos para operações simples, nem de dentista para extrair dentes, ou de engenheiro para elaborar plantas e moriais descritivos, pois o cidadão tem discernimento para isso.

O cidadão não tem que arcar com os custos de mais de um milhão de advogados, mas tem que pagar salários astronômicos a juízes, promotores, auditores, e demais altas castas do funcionarismo público. Exclua-se disso a defensoria pública, que tem os menores vencimentos enquanto deveria ter um salário em paridade a de juízes e promotores.

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